As necessidades da melhor formação jurídica foram atendidas.
A FACEX idealizou o seu curso de Direito considerando as especificidades locais, identificando as carências regionais a partir da análise das características sócio-econômicas e políticas da cidade de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte.
A partir destas considerações, a FACEX concebeu o curso estruturando-o no eixo norteador em Direito Empresarial e Tributário; se ao projeto pedagógico inovador o aluno aliar a sua vontade inabalável de vencer, estaremos atingindo a meta proposta pelo poeta latino Horácio: onme tullit punctum qui miscuit utile dulci. O que, em síntese, significa: estaremos formando excelentes profissionais do Direito.
CARACTERÍSTICAS DO CURSO
- Denominação: Direito
- Duração: 5 anos
- Regime de Matrícula: Seriado Semestral
- Carga horária: 4. 110 horas
- Horário de Funcionamento: Turno Matutino e Noturno
- Estágio Supervisionado: 340 horas*
- Atividades Complementares: 110 horas*
(*Incluídos na carga horária)
OBJETIVOS
- Realçar a formação humanista de forma a criar condições concretas para que, no
desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter social de seu
trabalho, com enfoque especial nas áreas relacionadas ao meio ambiente e às questões
das empresas;
- Analisar a realidade social e as necessidades regionais visando o aprimoramento da
ordem jurídica e de sua atuação concreta, considerando as questões relacionadas á
preservação ambiental e as implicações econômica das relações comercias;
- Buscar o desenvolvimento de habilidades práticas a partir da integração de conceitos e
teorias das diversas disciplinas, especialmente as relacionadas à ênfase eleita (Direito
Empresarial e Direito Tributário), dando aos alunos uma visão global do Direito, e promovendo
o aprimoramento de técnicas forenses;
- Informar o aluno de maneira a torna-lo capaz de bem utilizar a doutrina, a legislação e
jurisprudência;
- Mediante lições de Sociologia, Filosofia e Ciências Políticas, a FACEX possibilita uma
formação humanista, de maneira a criar condições concretas para o desenvolvimento de uma
atuação profissional pautada pelo caráter social de seu trabalho.
PERFIL PROFISSIONAL
- O perfil desejado para o formando de Direito parte de uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe , favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.
O Bacharel em Direito a ser formado pela FACEX deverá estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher deve ter um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, um dever ético decorrente do exercício de sua função pública e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos.
INSTALAÇÕES
O Curso de Direito da FACEX conta com as seguintes instalações:
- Salas de aulas adequadas ao número de alunos
- Sala de Projeção de Vídeo
- Laboratório de Informática
- Biblioteca
- Núcleo de Prática Jurídica
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Em primeiro lugar, o Curso de Direito da FACEX visa desenvolver no corpo
discente as habilidades definidas como imprescindíveis na Resolução
CNE/CES n. 9/2004, de 29 de Setembro de 2004, que institui as novas
Diretrizes Curriculares para a área de Direito, e que são:
- Leitura, compreensão e elaboração de texto, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
- Interpretação e aplicação do Direito;
- Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
- Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
- Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
- Julgamento e tomada de decisões;
- Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
Ao lado disso, o Curso de Direito da FACEX visa também desenvolver nos
alunos as seguintes habilidades:
- Interpretação do Direito e sua aplicação no âmbito individual e social;
- Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras
fontes do Direito;
- Produção criativa do Direito;
- Compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à
realidade individual e social;
- Equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sócias,
inclusive mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos
individuais e coletivos;
- Percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.
